Curso “Pena Justa”

A Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lança o curso “Pena Justa”, que reúne 12 videoaulas gratuitas sobre temas do Direito Penal.

O curso contempla conteúdos abordados no “Programa Pena Justa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

📚 Conteúdo das Aulas

1. Aula 1 – Enfrentamento ao Racismo Institucional – Mônica Antonieta Magalhães da Silva – DPE/BA.
2. Aula 2 – Regulação de vagas e ocupação prisional taxativa – Renê Beckmann Johann Júnior – DPE/SC.
3. Aula 3 – Medidas diversas da prisão – Ryldson Martins Ferreira – DPE/AL.
4. Aula 4 – Política sobre drogas, ações de saúde e proteção social – Fernando Antunes Soubhia – DPE/MT.
5. Aula 5 – Parâmetros de aplicação da prisão preventiva – Iara Bonazzoli – DPE/PB.
6. Aula 6 – Política Antimanicomial – Andreza Menezes de Oliveira – DPE/PR.
7. Aula 7 – Inspeções em estabelecimentos prisionais – Bruno José Vigato – DPE/AC.
8. Aula 8 – Políticas de saúde, educação, trabalho e assistência social – Carlos Marques – DPE/AP.
9. Aula 9 – Arquitetura prisional – Leonardo Abreu – DPE/MG e Isabella Azevedo Fiuza (advogada).
10. Aula 10 – Diretrizes nacionais sobre fluxos de registro, apuração e responsabilização de casos de mortes no sistema prisional – Maria Cecília Schmidt – DPE/RO.
11. Aula 11 – Atenção especializada às pessoas pré-egressas e egressas – Gerson Henrique da Silva Sousa – DPE/PI e Bianca Silva (psicóloga e coordenadora do Escritório Social de Teresina/PI).
12. Aula 12 – A importância do trabalho para as pessoas privadas de liberdade – Thales Chalub Cerqueira – DPE/MS.